15 anos atrás
Designação de defensor dativo sem concordância do réu leva 2ª Turma a conceder HC
27/10/2009 17:05
15 anos atrás
Preso cautelarmente há 2 anos e 7 meses sem julgamento obtém mandado de soltura
27/10/2009 15:45
15 anos atrás
Rádio Justiça recebe prêmio por programa sobre comunidade LGBT (republicada às 15h03)
27/10/2009 15:03
15 anos atrás
Referendo de liminar sobre PEC dos Vereadores pelo Plenário deve ser no dia 5 de novembro
27/10/2009 15:00
15 anos atrás
Informativo STF passa a oferecer áudio integral dos julgamentos e trechos em vídeo no YouTube
A edição eletrônica do Informativo STF, com a seleção dos principais julgamentos nas sessões do Plenário e das duas Turmas do Supremo, está mais moderna. Desde a última edição (nº 563), que abrange os julgamentos de 13 a 16 de outubro, os usuários do serviço têm acesso aos links de áudio integral de cada processo.
27/10/2009 14:00
15 anos atrás
Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos
O ministro José Antonio Dias Toffoli deferiu liminar em habeas corpus onde determina a suspensão da pena imposta a uma condenada a dois anos de reclusão pelo furto de cremes hidratantes de uma farmácia.
27/10/2009 08:00
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (27)
26/10/2009 21:09