16 anos atrás
Reiterada orientação da SV 31 sobre inconstitucionalidade da incidência de ISS em locação de bens móveis
08/09/2010 19:45
16 anos atrás
STF recebe reclamação contra primeira decisão do TSE sobre Ficha Limpa
08/09/2010 19:35
16 anos atrás
Plenário anula decisão do TCU que julgou ilegal aposentadoria de ex-professor do IBGE
08/09/2010 19:30
16 anos atrás
Cassada decisão que permitiu pagamento fracionado de custas processuais
08/09/2010 18:20
16 anos atrás
Coligação de Maria de Lourdes Abadia recorre ao STF para obter seu registro
08/09/2010 18:10
16 anos atrás
STF confirma aplicação de novo teto da EC 20/98 a aposentadorias anteriores à norma
08/09/2010 18:05
16 anos atrás
Decisão que extinguiu punibilidade de Maluf em razão de prescrição é publicada no DJe
08/09/2010 16:50
16 anos atrás
Mantida decisão do CNJ que impôs limitações à responsável temporária por cartório gaúcho
08/09/2010 12:40
