15 anos atrás
Retrato do ministro Dias Toffoli passa a integrar Galeria dos Ministros do STF
27/10/2009 21:00
15 anos atrás
II Pacto Republicano: lei que regulamenta Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta o trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). A criação da norma é fruto do II Pacto Republicano e insere dispositivos na Lei 9.868/99 (Lei das ADIs).
27/10/2009 20:29
15 anos atrás
2ª Turma julga novos casos em que reconhece poder de investigação do MP
27/10/2009 20:15
15 anos atrás
Rádio Justiça: decisões do CNJ e internação de dependentes químicos em destaque
27/10/2009 19:32
15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (28)
27/10/2009 19:30
15 anos atrás
Assegurada progressão de regime para condenado antes da Lei 11.464/07
27/10/2009 18:25
15 anos atrás
Ministro suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade
27/10/2009 18:20
15 anos atrás
2ª Turma mantém prisão preventiva de PM acusado de assassinato de jornalista em Porto Ferreira (SP)
27/10/2009 18:00
15 anos atrás
Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho
27/10/2009 17:45
15 anos atrás
Temas com repercussão geral no STF incluem poder para determinar obras em presídios e indenizações de empresas aéreas
27/10/2009 17:25
