15 anos atrás
Falta de apreensão e perícia da arma afasta aumento de pena em caso de roubo, decide 2ª Turma
10/11/2009 19:25
15 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de habeas corpus dos lideres da Igreja Renascer
10/11/2009 19:20
15 anos atrás
Projeto do STF é premiado na 9ª Mostra Nacional da Qualidade no Poder Judiciário
O projeto “Plenário Virtual”, desenvolvido pelo STF, foi o segundo colocado da 9ª Mostra Nacional da Qualidade do Judiciário, realizada com o objetivo de divulgar as melhores experiências implantadas na Justiça brasileira.
10/11/2009 19:00
15 anos atrás
Ministro Eros Grau determina soltura de cidadão preso em casa com pequena quantidade de cocaína
10/11/2009 18:00
15 anos atrás
Suspensa ação por suposto crime tributário porque o débito não estava definitivamente constituído
10/11/2009 17:55
15 anos atrás
Preso por roubo qualificado e extorsão obtém soltura por falta de fundamentação da ordem de prisão
10/11/2009 16:45
15 anos atrás
Excesso de prazo de prisão preventiva garante a acusado de homicídio o direito de responder a processo em liberdade
10/11/2009 16:43
15 anos atrás
Espaço Forense, da Rádio Justiça, debate impactos da proclamação da República no ordenamento jurídico
10/11/2009 16:40
15 anos atrás
1ª Turma nega pedido para unificar penas para condenado tráfico de drogas
10/11/2009 16:35
15 anos atrás
Decisão em HC põe em debate substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de tráfico
10/11/2009 16:25
