Confira as decisões recentes do Plenário Virtual, sistema em que é analisado o requisito da Repercussão Geral em determinados processos que chegam ao STF.

Presidente e relator do Comitê Permanente da América Latina para revisão das regras mínimas da ONU para o tratamento de presos, ministro Peluso participa de encontro em Helsinque, na Finlândia.