16 anos atrás
STF suspende artigo da Constituição do Pará que autoriza governador a nomear conselheiro de TCE
06/10/2010 17:00
16 anos atrás
Programa Iluminuras entrevista defensor público sobre o Estatuto da Criança
06/10/2010 11:00
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (06)
05/10/2010 20:30
16 anos atrás
2ª Turma mantém prisão de motorista acusado de integrar grupo de extermínio na Bahia
05/10/2010 20:10
16 anos atrás
2ª Turma confirma rejeição de HC a acusado de integrar milícia de Jorge Babu
05/10/2010 20:05
16 anos atrás
1ª Turma: Presos há 7 anos e meio sem decisão de primeiro grau no Pará obtêm liberdade
05/10/2010 20:00
16 anos atrás
Policial condenado a 104 anos de reclusão tem HC negado pela 2ª Turma
05/10/2010 19:50
16 anos atrás
Rádio Justiça: decisões do CNJ e uso da tornozeleira eletrônica em destaque
05/10/2010 19:45
16 anos atrás
Há 22 anos STF cumpre missão de guardar a Constituição Federal de 1988
Segundo estatísticas do STF, entre outubro de 1988 e setembro de 2010 foram apresentadas 4.704 ações demandando o controle concentrado de constitucionalidade, função precípua do STF segundo a própria Constituição Federal do Brasil.
05/10/2010 19:30
