16 anos atrás
Liminar suspende contagem para progressão de regime de mulher encontrada com celular em presídio
07/10/2010 17:55
16 anos atrás
Candidato confirma inscrição em concurso para procurador da República
07/10/2010 17:50
16 anos atrás
STF reconhece repercussão geral em reajuste de servidores civis e militares de baixa patente
06/10/2010 19:55
16 anos atrás
Rádio Justiça destaca decisões do STF e visita virtual em presídios federais
06/10/2010 19:35
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)
06/10/2010 19:29
16 anos atrás
Pedido de vista adia julgamento sobre incidência de ICMS nas operações de exportação
O Plenário do STF deverá analisar recurso da empresa que alega divergência entre entendimento das duas Turmas da Corte quanto à incidência de ICMS na saída de produtos semielaborados remetidos para o exterior.
06/10/2010 19:00
16 anos atrás
STF suspende lei tocantinense que alterou competências do Tribunal de Contas do estado
06/10/2010 18:30
16 anos atrás
Aprovados em concurso do TRF-1 pedem suspensão de decisão do CNJ que altera ordem de nomeação
06/10/2010 18:15
