15 anos atrás
1ª Turma: Pedido de vista adia decisão sobre validade de cobrança de contribuição para aposentados da Usiminas
15/12/2009 15:03
15 anos atrás
Primeira Turma analisa recurso sobre controle da competência das turmas recursais do juizado especial
15/12/2009 14:30
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (15)
15/12/2009 08:00
15 anos atrás
Negada liminar a candidatos que alegam mudança de regras durante concurso para promotor de Justiça
14/12/2009 20:53
15 anos atrás
Rádio Justiça: última semana de julgamentos no STF e debate sobre prescrição penal em destaque
14/12/2009 20:35
15 anos atrás
Rádio Justiça: legislação para rádios comunitárias é tema do Justiça em Movimento
14/12/2009 20:30
15 anos atrás
Organizadores do Prêmio Innovare, a ser entregue no STF, credenciam imprensa
14/12/2009 19:45
15 anos atrás
Associação de juízes questiona resolução do CNJ que regula prisão provisória
14/12/2009 19:35
15 anos atrás
Reconhecida repercussão geral sobre obrigatoriedade do Exame da OAB para o exercício da advocacia
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu haver repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 603583, que questiona a obrigatoriedade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil para que bacharéis em Direito possam exercer a advocacia. A votação foi unânime e ocorreu por meio do Plenário Virtual da Corte.
14/12/2009 17:11
