Plenário retifica proclamação de resultado do caso Battisti e esclarece que presidente deve observar o tratado Brasil-Itália
Será retirada da proclamação do resultado do julgamento a discricionariedade do presidente da República para efetuar a extradição e constará que ele não está vinculado à decisão da Corte que autoriza a extradição.
Ministro indefere liminar em mandado de segurança impetrado por associação de juízes contra atos do CNJ
Rádio Justiça: Hora Legal aborda o direito de permanência de estrangeiros no país
Ministro Dias Toffoli determina o pagamento imediato de pensão por morte requerida há mais de 11 anos
Ministros da atual composição e aposentados se confraternizam durante almoço no STF
Caso Goldman: avó pede que neto seja ouvido em juízo antes de ser entregue ao pai
O ministro Marco Aurélio está analisando o Habeas Corpus preventivo (HC) 101985, em que Silvana Bianchi Carneiro Ribeiro, avó materna do menino norte-americano S.R.G. pede a concessão de liminar para impedir a saída dele do Brasil, sem que seja ouvido diretamente pelo juiz de primeiro grau, para a prolação de nova sentença.
Ministro anula multa imposta a procurador do Amapá por litigância de má-fé
Programa Cortes Supremas mostra como será o recesso e férias forenses nos países da América do Sul
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16) – atualizada às 13h
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí¬lia; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). Horário: a partir das 14h. O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas.
