15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (17), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). Horário: a partir das 14h. O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas.
17/12/2009 08:25
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (17)
16/12/2009 21:26
15 anos atrás
Presidente do STF recebe membros da Frente Associativa da Magistratura e MPU
16/12/2009 20:43
15 anos atrás
Rádio Justiça: retificação do plenário sobre extradição de Battisti e Caso Goldman em destaque
16/12/2009 20:02
15 anos atrás
Rádio Justiça: Hora Legal aborda o direito de permanência de estrangeiros no país
16/12/2009 19:57
15 anos atrás
Assembleia Legislativa de Pernambuco questiona resolução do CNJ no Supremo
16/12/2009 19:55
15 anos atrás
Prisão civil de depositário infiel e progressão de regime em crime hediondo são tema de duas novas súmulas vinculantes
16/12/2009 19:48
15 anos atrás
Pedido de vista interrompe julgamento sobre trancamento da pauta da Câmara dos Deputados por MPs (Íntegra do voto)
16/12/2009 19:30
15 anos atrás
Plenário retifica proclamação de resultado do caso Battisti e esclarece que presidente deve observar o tratado Brasil-Itália
Será retirada da proclamação do resultado do julgamento a discricionariedade do presidente da República para efetuar a extradição e constará que ele não está vinculado à decisão da Corte que autoriza a extradição.
16/12/2009 19:05