15 anos atrás
Ministro Eros Grau considera constitucional destinar contribuição para Centrais Sindicais (íntegra do voto)
03/03/2010 19:09
15 anos atrás
STF retoma nesta quinta (4) audiência pública sobre reserva de vagas nas universidades públicas
A página oficial do STF no YouTube disponibiliza, a partir de hoje, as intervenções dos palestrantes durante a audiência pública. Em breve a íntegra dos três dias de audiência será oferecida em DVD, cuja venda será feita pela Livraria do STF.
03/03/2010 19:08
15 anos atrás
Negado recurso contra decisão que isentou o jornalista Juca Kfouri de indenizar o presidente da CBF
03/03/2010 18:01
15 anos atrás
Negado habeas corpus a ex-secretário de Comunicação Social do DF Welligton Moraes (íntegra da decisão)
03/03/2010 17:53
15 anos atrás
Em memorial entregue aos ministros do STF, Arruda se compromete a se manter afastado do GDF
03/03/2010 17:41
15 anos atrás
Rádio Justiça: o direito à intimidade e privacidade é tema do Espaço Forense
03/03/2010 16:40
15 anos atrás
Direto do Plenário: Pedido de vista interrompe julgamento de recursos sobre competência em matéria de previdência complementar
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa interrompeu o julgamento de dois Recursos Extraordinários (REs 586453 e 583050) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os recursos discutem a competência da Justiça do Trabalho para apreciar questão relativa à previdência privada como decorrência do contrato de trabalho. A matéria tratada nos recursos teve repercussão geral reconhecida pela Corte
03/03/2010 16:40
15 anos atrás
Programa Cortes Supremas mostra que um tribunal da Argentina suspende a resolução que permite uso público de células-tronco
03/03/2010 15:36
