15 anos atrás
Recesso e férias forenses suspendem contagem de prazos processuais no STF
28/12/2009 18:40
15 anos atrás
Proprietários de fazenda na Terra Indígena Arroio-Korá obtêm liminar suspendendo demarcação
28/12/2009 17:38
15 anos atrás
Brasil.Jus mostra as ações da Justiça de primeira instância que estão fazendo diferença pelo País a fora
28/12/2009 10:00
15 anos atrás
Cai o tempo médio de tramitação dos processos criminais no STF
Com a queda no número de processos em tramitação, o Tribunal pôde realizar mudanças internamente para agilizar o trâmite de ações criminais, buscando, assim, o melhor atendimento ao direito fundamental de duração razoável do processo judicial. Exemplo mais marcante é o tempo médio de tramitação das ações penais, 2 a 4 anos, em 42,5% dos casos.
28/12/2009 08:00
15 anos atrás
Teste seus conhecimentos sobre princípios constitucionais tributários no programa Apostila desta semana
27/12/2009 17:04
15 anos atrás
Refrão reapresenta a entrevista com uma das principais sambistas do país: Leci Brandão
27/12/2009 12:00
15 anos atrás
Caderno D reapresenta série de palestras sobre diversos ramos do Direito
27/12/2009 10:00
15 anos atrás
Tese apresentada no programa Academia propõe nova Reforma no Judiciário
27/12/2009 08:00