15 anos atrás
Ministro Joaquim Barbosa determina imediato restabelecimento de pensão por morte paga a rapaz autista
17/03/2010 09:00
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (17)
16/03/2010 21:45
15 anos atrás
1ª Turma nega HC a titular de cartório que cobrava ITBI indevidamente
16/03/2010 20:55
15 anos atrás
Chega ao STF parecer da PGR favorável à intervenção federal no DF
Chegou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer em que a Procuradoria Geral da República (PGR) opina pelo deferimento do pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal, feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
16/03/2010 20:45
15 anos atrás
1ª Turma confirma liminar que revogou prisão preventiva de denunciado não localizado
16/03/2010 20:10
15 anos atrás
Mantida prisão de acusado por homicídio triplamente qualificado que participou de motim do PCC em penitenciária
16/03/2010 20:05
15 anos atrás
Rádio Justiça: STF julga nesta quarta-feira (17) ações relativas à audiência pública sobre o SUS
16/03/2010 20:00
15 anos atrás
2ª Turma: morte de advogado possibilita reabertura de prazo de recurso para defesa de condenado
16/03/2010 19:55
15 anos atrás
2ª Turma defere transferência de preso para local mais próximo da família
16/03/2010 19:10
