15 anos atrás
Governador do Distrito Federal pede HC no Supremo Tribunal Federal
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, impetrou habeas corpus (HC 102732), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal para obter salvo conduto ou alvará de soltura, considerando que sofre constrangimento ilegal, tendo em vista reunião realizada no Superior Tribunal de Justiça para referendar decisão do relator do inquérito 650, ministro Fernando Gonçalves, no sentido de determinar sua prisão.
11/02/2010 17:40
15 anos atrás
Rádio Justiça: presidente do STF responde dúvidas no programa Deixe sua Pergunta
11/02/2010 17:38
15 anos atrás
Supremo oferece novo serviço online: STF Mobile permite consulta pelo celular
11/02/2010 08:00
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quinta-feira (11)
10/02/2010 21:27
15 anos atrás
Ministro nega liminar em MS impetrado por desembargadores do TJDFT contra ato do corregedor nacional de Justiça
10/02/2010 21:16
15 anos atrás
Pauta de julgamentos do Plenário do STF desta quinta-feira (11)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal, com início previsto para as 14h30. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
10/02/2010 21:01
15 anos atrás
Declarados inconstitucionais dispositivos da Constituição do Estado de Sergipe
10/02/2010 20:53
15 anos atrás
Transformação de cargos e adesão ao acordo ortográfico são temas de sessão administrativa do STF
10/02/2010 19:54
15 anos atrás
Rádio Justiça destaca Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e Direito Constitucional
10/02/2010 19:53