16 anos atrás

Pauta de julgamentos desta semana já está disponível

O Supremo retoma a partir da semana que vem sua rotina de julgamentos em plenário. Está marcada uma sessão ordinária para quarta-feira (2) e uma sessão extraordinária para quinta-feira (3), ambas as 14h.

28/01/2011 18:35
16 anos atrás

STF recebe ações da OAB contra pensão de ex-governadores de Sergipe e Paraná

Entidade contesta dispositivos das Constituições de Sergipe e do Paraná que garantem aos ex-governadores subsídio mensal e vitalício igual aos vencimentos de desembargador. A OAB sustenta que o benefício viola diversos preceitos da Constituição Federal de 1988.

27/01/2011 19:20
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