15 anos atrás
STF disponibiliza em seu site publicação específica sobre sistema de cotas para subsidiar audiência pública
12/02/2010 08:00
15 anos atrás
Supremo aceita denúncia e abre ação penal por peculato contra o deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR)
11/02/2010 21:53
15 anos atrás
STF recebe pedido de intervenção federal no Distrito Federal e presidente pede informações sobre o caso
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao STF pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no Distrito Federal. De acordo com ele, a medida busca resgatar a normalidade institucional, a própria credibilidade das instituições e dos administradores públicos, bem como resgatar a observância necessária do princípio constitucional republicano, da soberania popular – atendida mediante a apuração da responsabilidade dos eleitos – e da democracia.
11/02/2010 21:34
15 anos atrás
Ministro nega liminar a empresários acusados de manter funcionários em regime de escravidão
11/02/2010 21:04
15 anos atrás
Ministro Marco Aurélio não decidirá hoje sobre liminar em HC impetrado em favor do governador do DF
11/02/2010 20:42
15 anos atrás
Suspenso julgamento sobre reabertura de inquérito policial contra Ney Suassuna
11/02/2010 20:34
15 anos atrás
Arquivado HC de acusado de integrar esquema de repressão argentino que pedia liberdade e suspensão de extradição
11/02/2010 20:00