Plenário nega MS de aposentada que não comprovou tempo mínimo para incorporar função
Supremo mantém validade de decreto que cria estação ecológica no Pará
Por unanimidade, o Plenário do STF negou Mandado de Segurança em que a Associação dos Agricultores da Colônia Fernando Velasco pedia a anulação do decreto presidencial que criou a Estação Ecológica Terra do Meio, no Pará.
Plenário do STF analisará legalidade de ato do TCU que revogou benefício a ex-analista de finanças do Ministério da Fazenda
TV Justiça: programa Cortes Supremas mostra projeto de Camarões que garante às mulheres o direito à educação
Ex-secretário do governador Arruda pede liberdade ao Supremo
O ex-secretário de Comunicação do Distrito Federal Welligton Moraes impetrou Habeas Corpus no STF, com pedido de liminar, para que responda em liberdade ao processo criminal por tentativa de suborno a uma testemunha e falsidade ideológica.
Pauta de julgamentos do Plenário do STF desta quarta-feira (17)
Na pauta de julgamentos do Plenário desta quarta-feira os destaques são os processos sobre questões afetas ao Poder Judiciário e mandados de segurança contra o Tribunal de Contas da União
Petição Eletrônica: Supremo tem 1.012 advogados cadastrados e 170 ações ajuizadas desde o dia 1º de fevereiro
Segundo dados da Seção de Sistemas de Processamento Judiciário, o STF recebeu entre novembro do ano passado e fevereiro deste ano 349 ações protocoladas por meio eletrônico, um terço delas apenas no mês de fevereiro deste ano, quando se tornou obrigatório o peticionamento eletrônico para algumas categorias.
