15 anos atrás
Advogado consegue retirar acusação de advocacia administrativa da ação penal a que responde
02/03/2010 19:27
15 anos atrás
2ª Turma confirma liminar que libertou réu preso por quase quatro anos sem condenação
02/03/2010 19:11
15 anos atrás
Ministro Ayres Britto defere liminar em mandado de segurança que questiona resolução do CNJ sobre suspeição por foro íntimo
02/03/2010 18:30
15 anos atrás
Rádio Justiça: o alimento como direito social é tema do Espaço Forense
02/03/2010 18:14
15 anos atrás
2ª Turma do STF mantém prisão de italianos condenados por tráfico internacional de mulheres
02/03/2010 17:43
15 anos atrás
Competência sobre emissão de licenças ambientais é tratada entre o presidente do STF e senador baiano
02/03/2010 17:24
15 anos atrás
Ministro Marco Aurélio analisa pedidos de habeas corpus apresentados por parlamentar do DF
02/03/2010 17:06
15 anos atrás
Audiência pública sobre políticas de acesso ao ensino superior começa nesta quarta-feira (3)
O STF realiza a partir desta quarta-feira (3), na Sala de Sessões da Primeira Turma, a audiência pública sobre políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. Até sexta-feira (5), a Suprema Corte será palco de intensos debates sobre a política de reserva de vagas em universidades públicas com base em critérios raciais – as chamadas cotas. A solenidade de abertura da audiência será presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski, às 8h30.
02/03/2010 13:00
15 anos atrás
Ministro mantém suspensa decisão do CNMP que revogou pagamento de vantagens a membros do Ministério Público paulista
02/03/2010 11:18
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta terça-feira (2)
01/03/2010 21:20
