16 anos atrás
Acusado de matar executivo de frigorífico pede liberdade provisória ao STF
15/02/2011 19:40
16 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16) no STF
O Plenário do STF analisa esta semana um pedido de liminar para suspender o pagamento de subsídios para ex-governadores do Pará. O tema deverá ser tratado na quarta-feira (16) durante o julgamento de uma das ADIs ajuizadas pela OAB.
15/02/2011 19:00
16 anos atrás
Assassino confesso da ex-mulher que se entregou espontaneamente responderá processo em liberdade
15/02/2011 18:25
16 anos atrás
2ª Turma nega HC de Roger Abdelmassih
A 2ª Turma do STF cassou liminar que permitia a Roger Abdelmassih a responder o processo em liberdade no julgamento do HC 102098. Este HC é anterior à sentença que condenou Abdelmassih a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de mulheres cometidos contra ex-pacientes e uma ex-funcionária de sua clínica de fertilização entre 1995 e 2008.
15/02/2011 18:23
16 anos atrás
Ex-governadores: OAB apresenta ADIs contra leis do Rio Grande do Sul e Piauí
15/02/2011 18:00
16 anos atrás
2ª Turma do STF anula sentença de pronúncia que poderia influenciar jurados
15/02/2011 17:04
16 anos atrás
Ministério Público gaúcho contesta paralisação de processos relativos à falsa identidade
15/02/2011 15:53