Decano afirma que presidência do ministro Cezar Peluso aprofundará respeito às garantias fundamentais dos cidadãos
Celso de Mello: “Não faltam títulos nem competência e qualificação a Vossa Excelência, para, em harmoniosa atuação com os demais Poderes, adotar decisões e implementar medidas que permitam superar os gravíssimos problemas que hoje afetam o sistema jurídico nacional”, disse em homenagem a Peluso.
Ministro acolhe pedido do MPF e arquiva inquérito contra senador Raimundo Colombo
Negada liminar a acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional
PTB questiona constitucionalidade de custos de manutenção do Sistema de Controle de Produção de Bebidas
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4407, em que questiona a legislação que instituiu e regulamentou o novo “Sistema de Controle de Produção de Bebidas (SICOBE)”, alegando que ela acarreta a retirada de recursos dos programas sociais.
Direto do Plenário: Celso de Mello saúda novo presidente do STF em nome do Tribunal (íntegra do discurso)
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, acaba de fazer o discurso de saudação do novo presidente, em nome do Tribunal. Leia a íntegra do discurso.
