16 anos atrás
Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF
A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da ADI 4568. Essa ação foi protocolada hoje (1) no STF pelo PPS, pelo PSDB e pelo DEM.
01/03/2011 14:46
16 anos atrás
Câmara Municipal do Rio questiona afastamento de lei que proíbe venda de espuminha de carnaval
28/02/2011 20:00
16 anos atrás
Rádio Justiça: confira os destaques da programação de terça-feira (1º)
28/02/2011 19:50
16 anos atrás
Imprensa deve se credenciar para cerimônia de posse do ministro Luiz Fux
28/02/2011 17:30
16 anos atrás
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
28/02/2011 16:05
16 anos atrás
Suplentes do PSDB tentam garantir vagas de titulares licenciados na Câmara dos Deputados
28/02/2011 16:00
16 anos atrás
Novo integrante da Corte, ministro Luiz Fux toma posse nesta quinta (3)
Está marcada para as 16h da próxima quinta-feira (3) a posse de Luiz Fux, o mais novo ministro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chega à Corte para substituir o ministro Eros Grau, que se aposentou ao completar 70 anos em agosto do ano passado.
28/02/2011 13:00
