Solução da controvérsia deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário.

Ministro Gilmar Mendes considerou entendimento firmado pela 2ª Turma que prevê o benefício a mães de crianças de até 12 anos.

Pessoas que atuaram no combate aos invasores e na reconstrução do edifício-sede relembram o que viveram. Ministros da Corte participaram do evento.

Peças, algumas delas feitas com destroços dos ataques, celebram a resiliência e a democracia.

Página reúne fotos, áudios e textos que recontam o que aconteceu nos ataques que depredaram símbolos do Judiciário.

Para o ministro Edson Fachin, a prefeitura não trouxe provas de que a suspensão ameaça valores protegidos pela Constituição.

Vice-presidente, ministro Edson Fachin, no exercício da Presidência, reiterou a importância de perpetuar a memória dos fatos para evitar sua repetição e alertou para os perigos do autoritarismo.

No programa Entretexto desta quarta-feira (8), você confere entrevista com autor de livro sobre o Código de Processo Penal do RN.

Balanço traz os principais dados e números sobre processos que tramitam na Corte sobre a matéria.

Para ministro Edson Fachin, os direitos da criança, assegurados pela Constituição Federal, devem prevalecer.