Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF
O cargo é diretamente ligado ao chefe do Executivo.
Rádio Justiça: confira debate sobre as oportunidades e desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência
Outro destaque desta terça-feira (14) é uma reportagem sobre as principais decisões sobre a proteção ambiental no Brasil
Supremo nega soltura de ex-deputado do RJ denunciado por suposta atuação em milícia
Ministro Toffoli negou seguimento a habeas corpus de Natalino Guimarães; argumento é que o tema ainda não foi discutido por colegiado do STJ.
Programa Repórter Justiça, da TV Justiça, fala sobre crimes contra animais
Programa vai ao ar na próxima quarta-feira (14). Confira os destaques desta semana.
STF determina transparência em repasses de emendas parlamentares para universidades e fundações de apoio
Decisão do ministro Flávio Dino levou em conta informações de que ONGs têm sido usadas sem critérios claros para repassar valores a instituições de ensino superior.
Rádio Justiça: Regra do Jogo fala sobre licença sanitária para o funcionamento de estádios
Nesta segunda-feira (13), você também confere normas médicas para emergências em aviões.
STF vai analisar recurso sobre metodologia de atualização de débitos da Fazenda
No recurso extraordinário, discute-se se a taxa Selic deve incidir sobre o valor consolidado do débito (valor principal corrigido, mais juros) ou apenas sobre o valor corrigido.
STF rejeita ação do PDT contra aumento da taxa básica de juros pelo Banco Central
Para ministro Edson Fachin, não cabe ao STF estabelecer parâmetros de direcionamento da política fiscal e macroeconômica do país.
Rádio Justiça: programa Capital do Rock apresenta um especial com a Banda 69
Debate do Justiça na Tarde desta sexta-feira (10) é sobre os direitos das pessoas com diabetes.
Aprovação de conselheiros para TCE-SE por voto secreto dos deputados estaduais é válida
Assembleia, porém, não pode definir prazo para governador nomear conselheiros.
