15 anos atrás
1ª Turma: policial preso preventivamente há sete anos consegue liberdade
23/03/2010 17:05
15 anos atrás
Preso por porte ilegal de arma, vereador de Araruama (RJ) pede liberdade ao STF
23/03/2010 16:50
15 anos atrás
OAB questiona multa para advogados prevista no Código de Processo Penal
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4398) contra a alteração no artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP) promovida pela Lei 11.719/08, na parte que prevê multa de 10 a 100 salários-mínimos para o advogado que abandonar processo sob sua responsabilidade.
23/03/2010 16:45
15 anos atrás
Presidente do STF e CNJ leva à Câmara dos Deputados propostas de mudança na Justiça Criminal
23/03/2010 15:40
15 anos atrás
STF reconhece repercussão geral de temas que envolvem a OAB, serviço público, Direito Administrativo e Tributário
Foi analisada a repercussão geral sobre diversos temas presentes em dez recursos extraordinários. Os assuntos versam sobre servidores públicos; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como questões tributárias, processuais e de Direito Administrativo.
23/03/2010 08:30
15 anos atrás
Rádio Justiça: Acordos firmados pelo CNJ e Tribunal do Júri do casal Nardoni em destaque
22/03/2010 20:05
15 anos atrás
Associação de membros dos Tribunais de Contas ajuíza ADI contra lei rondoniense
22/03/2010 19:40
