15 anos atrás
Intervenção federal: estados têm 15 dias para apresentar plano de pagamento de precatórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, determinou que os estados do Espírito Santo, Paraíba, Paraná, Goiás, Rio Grande do Sul e São Paulo apresentem um plano de pagamento de precatórios, em no máximo 15 dias.
26/03/2010 14:35
15 anos atrás
Rádio Justiça: decisões do STF e avaliação de atendimento dos call centers em destaque
25/03/2010 20:20
15 anos atrás
Teste seus conhecimentos sobre marca e nome empresarial no programa Apostila desta semana
25/03/2010 19:42
15 anos atrás
Pedido de vista interrompe discussão sobre legitimidade do MP estadual para propor reclamação perante STF
25/03/2010 19:33
15 anos atrás
Interrompido julgamento que discute limite de idade para ingresso nas Forças Armadas
25/03/2010 18:58
15 anos atrás
Denúncia contra o senador Cícero Lucena se enquadra na Lei de Licitações
25/03/2010 18:14
15 anos atrás
Plenário do STF confirma produção de provas em investigação contra o deputado federal Mário de Oliveira
25/03/2010 18:01
15 anos atrás
STF julgará deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA) por suspeita de desvio de dinheiro público
A Corte abriu ação penal contra o deputado federal Fernando de Fabinho (DEM-BA), suspeito por desvio de dinheiro da União na época em que era prefeito do município baiano de Santa Bárbara. O crime de desvio de verbas é previsto no artigo 1º do Decreto-lei 201/67.
25/03/2010 17:36
15 anos atrás
Rádio Justiça: Direito Direto debate políticas públicas no tratamento de dependentes químicos
25/03/2010 17:20
15 anos atrás
Plenário do Supremo prorroga mais uma vez prazo de 180 dias para analisar o mérito de ação sobre Cofins
25/03/2010 17:05