15 anos atrás
Justiça do Paraguai autoriza jogador de futebol a mudar de nacionalidade
07/04/2010 19:55
15 anos atrás
Presidente do Supremo determina que PGR esclareça forma e extensão de intervenção na Câmara Distrital
07/04/2010 19:35
15 anos atrás
Municípios catarinenses têm direito a repasses legais do ICMS sem desconto do incentivo do PRODEC
07/04/2010 19:30
15 anos atrás
Supremo impede nomeação de juiz do TRT 1ª Região até julgamento sobre lista sêxtupla da OAB
07/04/2010 17:45
15 anos atrás
Mantida liminar que suspendeu a inscrição da Paraíba no cadastro de inadimplentes
07/04/2010 17:35
15 anos atrás
Estatísticas: há menos de 100 mil processos em tramitação hoje no Supremo
Tramitam hoje no Supremo Tribunal Federal 98.652 ações. É a primeira vez em dez anos que são registrados menos de 100 mil processos em andamento na Corte. De janeiro deste ano até agora, os ministros deram 14.899 decisões finais – monocráticas ou colegiadas – e 541 liminares.
07/04/2010 08:30
15 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta quarta-feira (7)
06/04/2010 20:10
15 anos atrás
Rádio Justiça: fiscalização do sistema carcerário e congresso sobre penas alternativas em destaque
06/04/2010 19:50