16 anos atrás
Juiz da VEC deverá avaliar substituição da pena a condenado por associação para o tráfico
13/04/2011 18:30
16 anos atrás
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Plenário do STF suspende eficácia do subitem 13.05 da lista anexa à Lei Complementar (LC) 116/2003, por entender que incide ICMS sobre o trabalho gráfico na fabricação e circulação de embalagens.
13/04/2011 18:10
16 anos atrás
Policial acusado de integrar grupo de extermínio aguardará julgamento preso
13/04/2011 18:00
16 anos atrás
1ª Turma: advogado de sociedade de economia mista tem direito a honorários de sucumbência
13/04/2011 13:46
