Ministra Rosa Weber abre segunda edição do “Mulheres na Justiça”
Encontro no STJ discute a resolução do CNJ que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (30)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Projeto “Sextas Inteligentes” discute fundamentação de acórdãos e sentenças
Professora Teresa Arruda Alvim destacou a importância do tema para o regime de precedentes.
Justiça climática: STF realizará conferência sobre clima e democracia
Evento será realizado nos dias 11 e 12 de setembro e contará com ministros e autoridades no tema.
Policiais militares da reserva do Maranhão podem atuar em atividades temporárias
Para o STF, a realização de tarefas por prazo certo não viola a proibição constitucional de acúmulo de cargos públicos.
Débitos do Metrô-DF devem ser pagos pelo regime de precatórios
Para o STF, empresa preenche os requisitos da jurisprudência da Corte para submissão a esse regime.
Supremo lança livro e documentário sobre os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro
O objetivo das obras é preservar a memória dos atos de vandalismo, para que não sejam esquecidos.
Centro de Soluções Alternativas de Litígios apresenta propostas para ação sobre Ferrogrão
Ministro Alexandre de Moraes enviou caso ao Cesal/STF para buscar soluções sobre a controvérsia em relação à alteração dos limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA).
Supremo afirma a compatibilidade da Súmula 347 com a Constituição Federal de 1988
Leis e atos normativos podem ter a sua aplicação afastada por Tribunais de Contas caso confrontem com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.
