15 anos atrás
Direto do Plenário: encerrada cerimônia de posse do presidente do STF
23/04/2010 19:07
15 anos atrás
Decano afirma que presidência do ministro Cezar Peluso aprofundará respeito às garantias fundamentais dos cidadãos
Celso de Mello: “Não faltam títulos nem competência e qualificação a Vossa Excelência, para, em harmoniosa atuação com os demais Poderes, adotar decisões e implementar medidas que permitam superar os gravíssimos problemas que hoje afetam o sistema jurídico nacional”, disse em homenagem a Peluso.
23/04/2010 18:45
15 anos atrás
Ministro acolhe pedido do MPF e arquiva inquérito contra senador Raimundo Colombo
23/04/2010 18:40
15 anos atrás
Negada liminar a acusado de crimes contra o sistema financeiro nacional
23/04/2010 18:30
15 anos atrás
PTB questiona constitucionalidade de custos de manutenção do Sistema de Controle de Produção de Bebidas
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4407, em que questiona a legislação que instituiu e regulamentou o novo “Sistema de Controle de Produção de Bebidas (SICOBE)”, alegando que ela acarreta a retirada de recursos dos programas sociais.
23/04/2010 18:10