15 anos atrás

Decano afirma que presidência do ministro Cezar Peluso aprofundará respeito às garantias fundamentais dos cidadãos

Celso de Mello: “Não faltam títulos nem competência e qualificação a Vossa Excelência, para, em harmoniosa atuação com os demais Poderes, adotar decisões e implementar medidas que permitam superar os gravíssimos problemas que hoje afetam o sistema jurídico nacional”, disse em homenagem a Peluso.

23/04/2010 18:45
15 anos atrás

PTB questiona constitucionalidade de custos de manutenção do Sistema de Controle de Produção de Bebidas

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4407, em que questiona a legislação que instituiu e regulamentou o novo “Sistema de Controle de Produção de Bebidas (SICOBE)”, alegando que ela acarreta a retirada de recursos dos programas sociais.

23/04/2010 18:10
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