15 anos atrás
Convidados do programa Academia discutem Responsabilidade Civil no âmbito do Direito Comparado
14/05/2010 10:43
15 anos atrás
Ministro Eros Grau concede liminar e suspende tramitação de processos ajuizados na Justiça do Trabalho
13/05/2010 21:05
15 anos atrás
Sete votos condenam deputado federal José Gerardo (PMDB-CE) no Plenário do Supremo (consolidada)
No julgamento da Ação Penal 409, que condenou o ex-prefeito de Caucaia (CE) por crime de responsabilidade, sete ministros foram favoráveis à condenação proposta pelo ministro Ayres Britto, relator.
13/05/2010 20:40
15 anos atrás
Rádio Justiça: Plenário do Supremo condena deputado por crime de responsabilidade
13/05/2010 20:10
15 anos atrás
Direto do Plenário: STF condena deputado federal Zé Gerardo (PMDB/CE) por crime de responsabilidade
Por maioria de votos, o Plenário do STF acaba de julgar procedente a Ação Penal (409), e com isso o condenar o deputado federal Zé Gerardo (PMDB/CE) pela prática de crime de responsabilidade, delito tipificado no art. 1º, inciso IV, do Decreto-lei nº 201/67.
13/05/2010 19:15
15 anos atrás
Rádio Justiça: o papel da faixa de pedestre no complicado trânsito brasileiro é tema do Direito Direto
13/05/2010 17:25
15 anos atrás
Direto do Plenário: relator vota pela condenação do deputado federal Zé Gerardo
13/05/2010 16:55
