15 anos atrás
Negado pedido de redução da pena-base a condenado por apropriação indébita previdenciária
18/08/2010 09:00
15 anos atrás
Civis acusados de pichar imóvel sob administração militar serão julgados pela Justiça Federal comum
17/08/2010 21:10
15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (18)
Confira os temas que devem ser analisados pelos ministros do STF, no Plenário. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, a partir das 14h.
17/08/2010 20:45
15 anos atrás
DVD da audiência pública sobre cotas está disponível na Livraria do STF
17/08/2010 20:38
15 anos atrás
Ministro decide apreciar diretamente o mérito da ADI sobre o plano de carreira da Super-Receita
17/08/2010 20:25
15 anos atrás
Rádio Justiça fala de toque de recolher escolar e dos direitos fundamentais
17/08/2010 20:15
15 anos atrás
2ª Turma nega recurso de empresa que pretendia obter expurgos e juros sobre títulos resgatados em 97
17/08/2010 20:10
15 anos atrás
Ministros negam habeas corpus para condenado que queria fazer a própria defesa
17/08/2010 18:55
15 anos atrás
Mantido decreto de prisão de fazendeiro acusado de mandar assassinar vereador no Pará
17/08/2010 18:05
