15 anos atrás
Autores de crimes contra idosos não têm direito a benefícios como conciliação ou transação penal
Ministros concluem julgamento de ADI ajuizada contra o artigo 94 do Estatuto do Idoso, que determina a aplicação dos procedimentos e benefícios relativos aos Juizados Especiais aos crimes cometidos contra idosos
16/06/2010 20:45
15 anos atrás
STF declara inconstitucionalidade de lei do DF que instituiu gratificação para policiais e bombeiros militares
16/06/2010 20:20
15 anos atrás
Supremo analisará ação que discute direito de herança para filho adotivo
16/06/2010 20:10
15 anos atrás
Cobrança de taxa de renovação de alvará pelo município de Porto Velho (RO) é constitucional
16/06/2010 19:55
15 anos atrás
Plenário aguarda voto de Joaquim Barbosa para decidir sobre venda direta de áreas rurais no DF
16/06/2010 19:30
15 anos atrás
STF remete à Justiça Federal conflito envolvendo a Casa da Moeda e o município do Rio de Janeiro
16/06/2010 18:40
15 anos atrás
Supremo reforma acórdão de 1998 e determina novo cálculo de benefício a aposentada
16/06/2010 18:10
15 anos atrás
Divisão dos royalties do pré-sal aprovada pelo Senado é questionada no STF
A ministra Ellen Gracie é a relatora do Mandado de Segurança impetrado pelo deputado federal Geraldo Pudim (PR/RJ) para questionar o teor da emenda aprovada pelo Senado no projeto de lei que modifica o critério de distribuição dos resultados da exploração de petróleo e gás natural.
16/06/2010 16:50
