15 anos atrás
STF reafirma jurisprudência de que psicotécnico para acesso ao serviço público só é possível com previsão legal
23/06/2010 20:50
15 anos atrás
STF suspende lei paraibana que beneficiava piloto de automobilismo com patrocínio de R$ 1 milhão
23/06/2010 20:40
15 anos atrás
Adiado julgamento de recurso contra “sistema de bases correntes” do IR
23/06/2010 19:20
15 anos atrás
STF decide que para propor ação rescisória advogado precisa de nova procuração
23/06/2010 19:15
15 anos atrás
STF aprova lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE a ser encaminhada ao presidente da República
23/06/2010 18:55
15 anos atrás
Plenário referenda decisão que tirou secretaria de educação de MG do cadastro de inadimplentes
23/06/2010 18:50
15 anos atrás
Presidente do STF consulta Senado sobre prorrogação no prazo para apreciação da reforma do CPP
Em ofício encaminhado ao Senado nesta quarta-feira (23), o presidente do STF pede que seja verificada a possibilidade ser prorrogado o prazo para que aquela casa legislativa aprecie o projeto que reforma o CPP, para que a Corte possa oferecer colaborações.
23/06/2010 18:19
