15 anos atrás
Acusado de fraude na Assembleia Legislativa do Pará não obtém liminar no STF
12/07/2011 13:50
15 anos atrás
Reconhecida repercussão geral de regime penal menos gravoso
A possibilidade de autorização do cumprimento de pena em regime penal menos gravoso, devido à falta de vagas no sistema carcerário, será analisada pelo Supremo no julgamento do RE 641320, com repercussão geral.
12/07/2011 12:00
15 anos atrás
Rádio Justiça: Juizados em aeroportos e criação de estados são destaques na programação
11/07/2011 19:20
15 anos atrás
Portuguesa presa no Brasil por tráfico internacional de drogas pede HC
11/07/2011 16:00
15 anos atrás
Estado de Sergipe tenta impedir inscrição em cadastro de inadimplentes
11/07/2011 15:30
15 anos atrás
STF recebe petição física em caso de plantão judicial quando site estiver indisponível
Devido à manutenção dos sistemas de Processo Eletrônico e de Peticionamento Eletrônico do STF entre às 22h do dia 15 às 22h do dia 17 de julho, para atualização de banco de dados, os casos submetidos ao plantão judicial podem, excepcionalmente, ser protocolados físicamente.
11/07/2011 15:00
