15 anos atrás
Ministro Celso de Mello nega HC a condenado por roubo que alega deficiência física
13/09/2010 08:30
15 anos atrás
Supremo reconhece repercussão geral em processos que envolvem tributos
Recursos Extraordinários que tratam de matéria tributária tiveram repercussão geral reconhecida pelo STF em votação por meio do Plenário Virtual. Os processos envolvem questões relacionadas a PIS, Cofins e IPI.
10/09/2010 20:25
15 anos atrás
Ministra arquiva HC de homem denunciado por tráfico internacional de mulheres
10/09/2010 20:03
15 anos atrás
Regras para manifestações de humor nas eleições são tema de entrevista no canal do STF no YouTube
10/09/2010 19:50
15 anos atrás
Rádio Justiça: crime ambiental é tema da radionovela “Louco por Natureza”
10/09/2010 19:30
15 anos atrás
Limitação legal de uso de sacolas plásticas no Rio de Janeiro é questionada em ADI
A Abiplast ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual questiona a Lei nº 5.502/09, do Rio de Janeiro, que limitou o uso de sacolas plásticas descartáveis para proteger o meio ambiente.
10/09/2010 19:00
15 anos atrás
Ministro Joaquim Barbosa rejeita diligência na ação que investiga empréstimos do BMG ao PT
10/09/2010 18:50
15 anos atrás
Vereador cassado por sonegar ICMS pede habeas corpus para se manter no cargo
10/09/2010 17:50
15 anos atrás
Ex-prefeito de Catalão (GO) recorre ao STF para suspender inelegibilidade
10/09/2010 17:30
