STF recebe informações sobre reestruturação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena
Ministério da Saúde apresentou informações sobre plano em audiência nesta terça-feira (29).
Ajudante de pedreiro condenado por tráfico ganha liberdade no STF por falta de provas
Não foi encontrada nenhuma relação entre ele e o local de apreensão das drogas.
Rádio Justiça: debate sobre eutanásia é um dos destaques desta quarta-feira (30)
No Justiça na Tarde, o debate vai ser sobre demência pugilística e os direitos dos atletas com doenças neurológicas.
Presidente do STF participa de encontros com autoridades e acadêmicos da Índia
Ministro Luís Roberto Barroso discute temas globais e destaca o papel das Supremas Cortes na democracia.
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
Recurso sobre o tema, com repercussão geral, foi julgado no Plenário Virtual.
STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins
Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último dia útil do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No Dia do Cerimonialista, presidente do STF celebra profissionais da área que atuam no Tribunal
No STF, o Cerimonial organiza audiências privadas e públicas, palestras, premiações, seminários e visitas guiadas, entre outros eventos.
STF anula atos processuais de duas ações penais contra José Dirceu
Ministro Gilmar Mendes estendeu ao ex-ministro efeitos do entendimento da Segunda Turma que reconheceu a parcialidade da Lava Jato.
Atos antidemocráticos: STF condena mais 14 réus pela participação nos eventos de 8/1
Doze dos sentenciados rejeitaram acordo para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
Rádio Justiça: confira entrevista sobre balanço das Eleições Municipais
Nesta terça-feira (29), o Jornal da Justiça destaca reportagem sobre divulgação de furtos nas redes sociais.