STF condena mais 63 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
Julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma encerradas em 28/2

STF tem iluminação especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Roxo, verde e branco são as cores da campanha
Portal do STF e sistemas judiciais ficarão indisponíveis neste sábado, 8 de março
Motivo é a atualização de banco de dados, entre 15h e 22h
Supremo padroniza licenças parentais de servidores públicos civis e militares de MG e RJ
Também foram uniformizadas licenças concedidas a estatutários, comissionados ou temporários

STF determina que Município de São Paulo amplie divulgação de gratuidade em serviços funerários
Ministro Flávio Dino também ordenou reforçar a fiscalização das concessionárias, com reajuste de multas para práticas irregulares
STF invalida desconto em honorários de advogados públicos de SP nas negociações tributárias
Ministro Gilmar Mendes entendeu que o tema é de competência exclusiva da União para legislar

Tribunais de contas podem julgar prefeitos que ordenam despesas, decide STF
Supremo invalidou decisões judiciais que haviam derrubado punição das cortes de contas a gestores municipais

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (7) e termina às 23h59 do dia 14/3

Rádio Justiça: confira debate sobre violência contra as mulheres e o papel da Ouvidoria do STF
Outro destaque é a reportagem especial que relembra duas decisões do Supremo em defesa dos direitos das mulheres
Associação pede que STF confirme regra que permite gravação de audiências e julgamentos
Segundo a Associação Nacional da Advocacia Criminal, juízes não estariam respeitando a regra do Código de Processo Civil que autoriza gravações