2 meses atrás

STF condena mais 63 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1

Julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma encerradas em 28/2

07/03/2025 20:08
Foto colorida da fachada do STF iluminada com as cores da campanha do Dia Internacional da Mulher (roxo, verde e branco). Em primeiro plano, na foto, aparece a estátua da justiça feita de material sólido, com vendas nos olhos e espada deitada sobre as pernas, A estátua está em posição sentada.
2 meses atrás

STF tem iluminação especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Roxo, verde e branco são as cores da campanha

07/03/2025 19:44
2 meses atrás

Portal do STF e sistemas judiciais ficarão indisponíveis neste sábado, 8 de março

Motivo é a atualização de banco de dados, entre 15h e 22h

07/03/2025 19:42
2 meses atrás

Supremo padroniza licenças parentais de servidores públicos civis e militares de MG e RJ

Também foram uniformizadas licenças concedidas a estatutários, comissionados ou temporários

07/03/2025 18:12
Foto do prédio anexo do STF. Fachada arredondada e espelhada com janelas verticais.
2 meses atrás

STF determina que Município de São Paulo amplie divulgação de gratuidade em serviços funerários

Ministro Flávio Dino também ordenou reforçar a fiscalização das concessionárias, com reajuste de multas para práticas irregulares

07/03/2025 17:20
2 meses atrás

STF invalida desconto em honorários de advogados públicos de SP nas negociações tributárias

Ministro Gilmar Mendes entendeu que o tema é de competência exclusiva da União para legislar

07/03/2025 17:17
Foto colorida em formato paisagem da placa de fachada do STF ed sede com uma flor roxo a frente.
2 meses atrás

Tribunais de contas podem julgar prefeitos que ordenam despesas, decide STF

Supremo invalidou decisões judiciais que haviam derrubado punição das cortes de contas a gestores municipais

07/03/2025 16:29
A imagem mostra a parte superior de um edifício curvo com fachada espelhada de vidro, refletindo tons suaves do céu. O fundo exibe um céu azul claro com nuvens esbranquiçadas.
2 meses atrás

Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana

Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (7) e termina às 23h59 do dia 14/3

07/03/2025 15:50
Card da Rádio Justiça com texto: Em Brasília, sintonize 104,7 FM
2 meses atrás

Rádio Justiça: confira debate sobre violência contra as mulheres e o papel da Ouvidoria do STF

Outro destaque é a reportagem especial que relembra duas decisões do Supremo em defesa dos direitos das mulheres

06/03/2025 20:23
2 meses atrás

Associação pede que STF confirme regra que permite gravação de audiências e julgamentos

Segundo a Associação Nacional da Advocacia Criminal, juízes não estariam respeitando a regra do Código de Processo Civil que autoriza gravações

06/03/2025 19:38
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.