Entidade sustenta que cobranças são excessivas e podem dificultar acesso à Justiça

Ao julgar recurso com repercussão geral, Plenário definiu que a lei alcança todo tipo de violência contra a mulher baseada no gênero

Relatório internacional cita ‘Victor’ como responsável pela redução do tempo despendido na análise de recursos

Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h

Audiência avançou no mapeamento da situação e na busca de encaminhamentos para a região

Debate será realizado em 24 e 25 de agosto e reunirá autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil  

Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 

Ministra sucederá Flávio Dino na presidência a partir de 30 de setembro 

1ª Turma entendeu que manifestações não estão protefidas por imunidade parlamentar 

Colegiado decidiu que, em promoções simultâneas, deve prevalecer a antiguidade na entrância anterior