15 anos atrás
1ª Turma determina subida de RE sobre controle da competência das turmas recursais do juizado especial
26/10/2010 19:40
15 anos atrás
Rádio Justiça destaca análise da Lei da Ficha Limpa pelo STF e projeto Justiça nas Escolas
26/10/2010 19:28
15 anos atrás
2ª Turma aplica jurisprudência sobre fundamentos de decreto de prisão
26/10/2010 19:20
15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (27)
26/10/2010 19:15
15 anos atrás
1ª Turma: Descriminalização de corrupção de menores na prática de mendicância arquiva ação penal
26/10/2010 18:35
15 anos atrás
2ª Turma aplica princípio constitucional que veda execução provisória da pena
26/10/2010 18:20
15 anos atrás
Confissão espontânea, ainda que parcial, é circunstância atenuante, confirma 1ª Turma
26/10/2010 18:10
15 anos atrás
ADPF questiona decisões judiciais que mandam União calcular o valor devido nos processos em que é ré
A Presidência da República pede que o STF suspenda a eficácia de decisões dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que impõem à União o dever de apurar o valor devido à outra parte.
26/10/2010 17:05
