14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (26)
25/08/2010 20:40
14 anos atrás
Negado pedido de liminar para condenado por tráfico substituir pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
25/08/2010 20:37
14 anos atrás
Empresa de serviços terceirizados que apresentou certidão falsa pede diminuição da pena
25/08/2010 20:25
14 anos atrás
Suspenso julgamento sobre imunidade tributária recíproca para hospitais gaúchos
Após debates que tomaram praticamente toda a sessão plenária desta quarta-feira, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento sobre o direito ao benefício da imunidade tributária recíproca a hospitais gaúchos.
25/08/2010 20:00
14 anos atrás
Rádio Justiça: decisões do Supremo e reforma do Código de Processo Penal em destaque
25/08/2010 19:30
14 anos atrás
Estudante que responde a ação penal por delito de trânsito tem HC encaminhado para TJ-MG
25/08/2010 18:10
14 anos atrás
Arquivada ação do governo do Ceará contra liminar que beneficiou candidatos em concurso da Polícia Militar
25/08/2010 17:40