14 anos atrás
Suspenso julgamento de HC sobre possibilidade de desarquivamento de inquérito e posterior apresentação de denúncia
26/08/2010 19:50
14 anos atrás
Rádio Justiça: decisões do Plenário do STF e regras da pensão alimentícia em destaque
26/08/2010 19:35
14 anos atrás
STF nega pedido a Rogério Tolentino em questão de ordem na ação penal do mensalão
26/08/2010 18:05
14 anos atrás
Jornalista condenado por crime contra a honra de candidato nas eleições de 2004 pede HC
26/08/2010 18:00
14 anos atrás
Mudança da jurisprudência sobre imunidade em relação ao IPTU foi sugerida em Plenário
Pedido de vista suspendeu o julgamento em que se discute se uma empresa privada que ocupa área da União para desenvolver atividade econômica com finalidade lucrativa está sujeita à incidência do IPTU.
26/08/2010 17:50
14 anos atrás
Ministro arquiva habeas corpus de sargento da PM denunciado por integrar milícia
26/08/2010 16:20
14 anos atrás
Acusado por falsificação ideológica, pastor evangélico terá pedido de liberdade analisado pelo TJ-SP
26/08/2010 09:30
14 anos atrás
Ministro do Supremo indefere HC a juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor
26/08/2010 09:00
14 anos atrás
Governo da Bahia quer garantir repasse de verbas federais para obras do plano plurianual
26/08/2010 08:30