15 anos atrás

Direto do Plenário: Julgamento prossegue com cinco votos contra o recurso de Jader Barbalho

Até o momento (18h55), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE 631102) interposto no Supremo Tribunal Federal (STF) pela defesa de Jader Barbalho, cinco ministros se manifestaram pelo indeferimento do pedido e três, contra.

27/10/2010 18:55
15 anos atrás

Direto do Plenário: após intervalo, ministros retomam julgamento do recurso de Jader Barbalho

Após intervalo na sessão, os ministros do STF retomaram, há instantes, o julgamento do RE 631102, ajuizado pela defesa de Jader Barbalho. O recurso questiona decisão do TSE, que indeferiu o pedido de registro de candidatura ao cargo de senador com base na LC 135/2010. No momento, o ministro Gilmar Mendes apresenta seu voto.

27/10/2010 16:54
15 anos atrás

Direto do Plenário: suspenso julgamento do recurso de Jader Barbalho

Suspenso, para intervalo, o julgamento do RE 631102. Até o momento, os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto votaram pelo desprovimento do recurso. Já os ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli votaram pelo provimento do RE e o consequente deferimento do registro de candidatura de Jader Barbalho.

27/10/2010 16:11
15 anos atrás

Direto do Plenário: relator vota pelo desprovimento do recurso de Jader Barbalho

O ministro Joaquim Barbosa acaba de pronunciar seu voto pelo desprovimento do RE 631102, ajuizado no STF pela defesa de Jader Barbalho contra decisão do TSE, que indeferiu seu pedido de registro de candidatura ao cargo de senador no Pará com base na chamada Lei da Ficha Limpa.

27/10/2010 15:37
15 anos atrás

Direto do Plenário: começa julgamento do recurso de Jader Barbalho

Começou há instantes, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado na Corte pela defesa de Jader Barbalho, candidato ao Senado pelo Pará.

27/10/2010 14:42
15 anos atrás

Portal Internacional reúne material de referência sobre cortes constitucionais do mundo

O Portal Internacional do STF promove a interação do Tribunal com as demais cortes constitucionais de todo o mundo. A proposta é fornecer material de referência para o público de outros países, concentrando informações sobre estrutura, competência e jurisprudência do STF, entre outros temas.

27/10/2010 09:30
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