14 anos atrás
Condenados por participação no “Escândalo da Mandioca” têm pedido de liminar negado
09/11/2010 19:00
14 anos atrás
Município de Coari (AM) pede desbloqueio de repasse orçamentário de R$ 1 milhão
09/11/2010 18:05
14 anos atrás
Idosa doente, presa por tráfico de entorpecentes, poderá recorrer da condenação em liberdade
09/11/2010 17:50
14 anos atrás
1ª Turma julga HC sobre diminuição de pena por arrependimento posterior
09/11/2010 16:20
14 anos atrás
Ministro Peluso reúne-se com presidente da Suprema Corte dos EUA
Como parte de sua programação oficial em Washington, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, visitou nesta segunda-feira (8) a Suprema Corte dos Estados Unidos e reuniu-se com o chief justice (presidente) John Roberts.
09/11/2010 15:50
14 anos atrás
Ministro nega liminar que questionava decreto da criação da Reserva Extrativista Cassurubá (BA)
08/11/2010 19:35
14 anos atrás
Classificação de posse de chip de celular como falta disciplinar grave será julgada pelo STF
Em liminar, posse de chip de celular por um presidiário não se enquadra em hipóteses de infração disciplinar grave prevista no artigo 50 da Lei de Execução Penal (LEP). Caso ainda será julgado no mérito.
08/11/2010 19:30
14 anos atrás
Rádio Justiça: suspensão do Enem 2010 e combate à violência infantil em destaque
08/11/2010 19:25
14 anos atrás
Diretores de empresa acusados de poluição hídrica pedem trancamento de ação penal
08/11/2010 18:55
