14 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Cezar Peluso no julgamento sobre pena alternativa na lei de drogas
03/09/2010 15:22
14 anos atrás
Programa Repórter Justiça desta sexta-feira (3) fala sobre mudança de sexo
03/09/2010 14:00
14 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli na ação que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral
03/09/2010 12:00
14 anos atrás
Programa Carreiras dá dicas para concurso de analista processual do MPU
03/09/2010 09:30
14 anos atrás
STF confirma suspensão de dispositivos da Lei Eleitoral sobre o humor
Por maioria, os ministros do STF referendaram a liminar concedida pelo ministro Ayres Britto na ADI 4451, para suspender os incisos II e da parte final do inciso III do artigo 45 da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97).
02/09/2010 21:04
14 anos atrás
Rádio Justiça: Supremo suspende trecho da Lei Eleitoral que proibia sátira a candidatos
02/09/2010 21:00
14 anos atrás
Direto do Plenário: ministros referendam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral
Por maioria, os ministros do STF referendaram a liminar concedida pelo ministro Ayres Britto na ADI 4451, para suspender os incisos II e da parte final do inciso III do artigo 45 da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97).
02/09/2010 19:31
14 anos atrás
Condenados por crime contra a ordem tributária recorrem ao STF para reduzir pena-base
02/09/2010 16:14
14 anos atrás
Conamp questiona legitimidade da Defensoria Pública de Sergipe para atuar em causas coletivas
02/09/2010 16:00
14 anos atrás
Direto do Plenário: STF retoma julgamento de liminar em ADI proposta contra a Lei Eleitoral
Os ministros do Supremo retomaram, há instantes, o julgamento da liminar concedida pelo ministro Ayres Britto na ADI 4451. Em sua decisão, o ministro suspendeu dispositivo e deu interpretação conforme a outro dispositivo da Lei Eleitoral (Lei 9.504/97).
02/09/2010 14:42
