14 anos atrás
Reconhecida repercussão geral sobre constitucionalidade da incidência de ISS nos contratos de franquia
O instituto da repercussão geral foi reconhecido em dois recursos analisados pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação ocorreu no Recurso Extraordinário (RE) 603136 e no Agravo de Instrumento (AI) 768491, que tratam de matéria tributária.
08/09/2010 08:30
14 anos atrás
Ibama contesta decisão que permitiu guarda de papagaio sem licença ambiental
08/09/2010 08:10
14 anos atrás
Roriz propõe reclamação no STF contra Lei da Ficha Limpa
Candidato a governador do DF, ele questiona decisão do TSE que manteve o indeferimento de sua candidatura com fundamento na Lei da Ficha Limpa. Roriz quer o deferimento de seu registro ou que o TSE faça novo julgamento de seu recurso, sem a aplicação da ficha limpa.
07/09/2010 17:00
14 anos atrás
Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de promotora denunciada por peculato e corrupção passiva
06/09/2010 19:50
14 anos atrás
Arquivado, por perda de objeto, HC impetrado por dois ex-diretores do Banco Fonte Cindam
06/09/2010 19:40
14 anos atrás
Arquivado HC de vereador condenado por pesca ilegal que pedia reversão da sentença
06/09/2010 19:35
14 anos atrás
Mototaxista acusado por tráfico de drogas pede habeas corpus ao Supremo
06/09/2010 19:30
14 anos atrás
Supremo recebe HC de médico pronunciado por atirar em vigia de hospital em SC
06/09/2010 19:10
14 anos atrás
Ministro Dias Toffoli nega liminar para advogado acusado de difamar magistrada
06/09/2010 18:30
14 anos atrás
Engenheiro de produção recorre ao Supremo para que STJ julgue processos parados há quase um ano
06/09/2010 18:15