STF recebe lançamento de livro sobre constitucionalismo feminista nesta quarta-feira (31)
A obra será apresentada na Biblioteca do STF, às 18h.
STF substitui prisão preventiva de agricultor por pagamento de fiança de R$ 300 mil
Ministro Gilmar Mendes não verificou razões para a manutenção da prisão e considerou a fiança meio eficaz para a garantia da ordem pública.
STF invalida regra sobre convocação de suplente de deputado estadual no Acre
Plenário reconheceu que a matéria está prevista na Constituição Federal e é de reprodução obrigatória pelos estados.
STF mantém proibição de pulverização aérea de agrotóxicos no Ceará
Para o Plenário, o Legislativo estadual, com base nas peculiaridades locais, optou por estabelecer restrições mais severas à utilização de pesticidas em seu território.
Atos antidemocráticos: STF aceita mais 131 denúncias da PGR
A sessão virtual em que foi analisado o sexto bloco de denúncias se encerrou às 23h59 desta segunda (29).
STF analisa sétimo bloco de denúncias por atos antidemocráticos a partir de 2/6
Com este bloco, o total de denúncias apreciadas pelo colegiado somará 1.245.
Página de Pesquisas Prontas conta com novos temas
Serviço, que disponibiliza jurisprudência do STF sobre temas variados, conta agora com levantamento sobre a pandemia da covid-19 e o Tribunal de Júri.
STF define eficácia de decisão sobre cancelamento de precatórios não resgatados
Em sessão virtual, o Plenário estabeleceu que o entendimento não se aplica de forma retroativa.
