14 anos atrás
Limitação legal de uso de sacolas plásticas no Rio de Janeiro é questionada em ADI
A Abiplast ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual questiona a Lei nº 5.502/09, do Rio de Janeiro, que limitou o uso de sacolas plásticas descartáveis para proteger o meio ambiente.
10/09/2010 19:00
14 anos atrás
Ministro Joaquim Barbosa rejeita diligência na ação que investiga empréstimos do BMG ao PT
10/09/2010 18:50
14 anos atrás
Vereador cassado por sonegar ICMS pede habeas corpus para se manter no cargo
10/09/2010 17:50
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Ex-prefeito de Catalão (GO) recorre ao STF para suspender inelegibilidade
10/09/2010 17:30
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TV Justiça exibe nesta sexta-feira (10) os programas Carreiras e Repórter Justiça
10/09/2010 13:00
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Prazo prescricional do crime de estelionato previdenciário começa no primeiro benefício indevido
10/09/2010 08:30
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Fórum Fundiário: Peluso destaca necessidade de soluções para conflitos de terra na Amazônia Legal
09/09/2010 21:00
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Ministro Gilmar Mendes pede informações ao TSE sobre processo de Maria Abadia
09/09/2010 20:40
14 anos atrás
Negado pedido de substituição de testemunha de defesa para Valdemar Costa Neto
09/09/2010 20:30
