2 anos atrás

STF retoma visitas presenciais ao edifício-sede da Corte mediante agendamento

As visitas, gratuitas, estavam suspensas desde os atos de vandalismo de 8/1.

01/06/2023 17:58
2 anos atrás

Ação sobre Ferrogrão é enviada ao Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF

Centro terá 60 dias para apresentar sugestões para solucionar a controvérsia.

01/06/2023 16:01
Estátua da Justiça diante do edifício-sede do STF
2 anos atrás

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (1º)

A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

01/06/2023 10:25
2 anos atrás

Publicação de direito comparado traz decisões sobre porte de drogas para consumo pessoal

O boletim reúne 18 julgados sobre o tema de países como África do Sul, Bélgica, Colômbia, Hungria e Portugal.

01/06/2023 08:25
2 anos atrás

Presidente do STF participa de lançamento de livro sobre constitucionalismo feminista

Segundo a ministra Rosa Weber, a busca da igualdade entre homens e mulheres vem sendo construída e aprimorada, apesar dos obstáculos.

31/05/2023 21:02
2 anos atrás

STF condena Collor a oito anos e dez meses por crimes contra BR Distribuidora

Ex-senador recebeu indevidamente R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da UTC com a estatal.

31/05/2023 19:20
2 anos atrás

STF suspende ação penal em que senador Renan Calheiros é acusado de crimes contra honra

Ministro André Mendonça levou em consideração possível usurpação da competência do STF. Caso envolve postagem com declarações sobre deputado Arthur Lira.

31/05/2023 18:40
2 anos atrás

STF referenda lista tríplice para escolha de nova ministra substituta do TSE

Os nomes serão encaminhados ao presidente da República, que indicará quem irá preencher a vaga.

31/05/2023 16:05
2 anos atrás

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, a decisão da Justiça do Trabalho violou a jurisprudência do Supremo sobre o tema.

31/05/2023 15:40
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.