STF suspende indicações ao TCE-BA até julgamento sobre falta de cargo de auditor
Ministro Dias Toffoli atendeu pedido de associação diante da iminência de abertura de vaga de auditor na corte de contas
STF nega pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para aumentar prazo de resposta à denúncia
Ministro Alexandre de Moraes observou que as defesas tiveram amplo acesso aos autos e não há previsão legal para a extensão do prazo
Guardas municipais podem fazer policiamento urbano, decide STF
Julgamento com repercussão geral estabeleceu que a atuação das corporações municipais deve respeitar as atribuições de outros órgãos de segurança pública
Rádio Justiça: confira debate sobre o Dia Nacional do Imigrante Italiano
Capital do Rock desta sexta-feira (21) apresenta um especial com a banda inglesa The Cure.
Remoção de juízes precede promoção por antiguidade, decide STF
Plenário reforçou entendimento e cancelou tema de repercussão geral sobre o tema.
Supremo invalida partes de norma que regulamenta profissão de bombeiro civil em Rondônia
Previsões não estavam de acordo com a regulamentação federal
STF dá 30 dias para que estados e municípios abram contas específicas para emendas da saúde
Ministro Flávio Dino também pediu informações dos ministérios da Saúde, Fazenda, Turismo e da Secretaria de Relações Institucional sobre medidas para garantir transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares
STF invalida lei de Roraima que isenta carros elétricos do IPVA
Medida foi considerada inconstitucional por falta de estimativa de impacto financeiro e orçamentário
STF libera vídeos relacionados ao acordo de colaboração premiada de Mauro Cid
Ministro Alexandre de Moraes também garantiu acesso das defesas a demais procedimentos sigilosos que embasaram a denúncia por tentativa de golpe de Estado
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (20)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
