14 anos atrás
Supremo considera inconstitucional artigo de norma sobre criação e extinção de cargos do MP paulista
17/12/2010 15:55

14 anos atrás
Balanço 2010: Após 11 anos, acervo do STF é inferior a 90 mil processos
Ao final da última sessão plenária do ano, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, divulgou relatório das atividades da Corte referente ao Ano Judiciário 2010. “Nós estamos vivendo um momento histórico”, avaliou o ministro.
17/12/2010 15:00

14 anos atrás
Presidente do STF diz que quilombolas e Lei da Ficha Limpa devem entrar na pauta de 2011
Entre os grandes temas pendentes de julgamento pelo STF, a Corte deve analisar, no começo de 2011, a ADI que trata da ocupação das terras dos remanescentes dos quilombolas. A informação foi prestada pelo ministro Cezar Peluso, em entrevista a jornalistas.
17/12/2010 13:26


14 anos atrás
Liminar garante diplomação de Natan Donadon como deputado federal por Rondônia
17/12/2010 11:39
14 anos atrás
Ministro suspende decisão do CNJ de abrir processo disciplinar contra desembargadora do TRF-1
17/12/2010 11:09