14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (06)
05/10/2010 20:30
14 anos atrás
2ª Turma mantém prisão de motorista acusado de integrar grupo de extermínio na Bahia
05/10/2010 20:10
14 anos atrás
2ª Turma confirma rejeição de HC a acusado de integrar milícia de Jorge Babu
05/10/2010 20:05
14 anos atrás
1ª Turma: Presos há 7 anos e meio sem decisão de primeiro grau no Pará obtêm liberdade
05/10/2010 20:00
14 anos atrás
Policial condenado a 104 anos de reclusão tem HC negado pela 2ª Turma
05/10/2010 19:50
14 anos atrás
Rádio Justiça: decisões do CNJ e uso da tornozeleira eletrônica em destaque
05/10/2010 19:45
14 anos atrás
Há 22 anos STF cumpre missão de guardar a Constituição Federal de 1988
Segundo estatísticas do STF, entre outubro de 1988 e setembro de 2010 foram apresentadas 4.704 ações demandando o controle concentrado de constitucionalidade, função precípua do STF segundo a própria Constituição Federal do Brasil.
05/10/2010 19:30
14 anos atrás
Negado pedido de arquivamento de ação penal a empresário acusado de fraudar licitação no ES
05/10/2010 15:40
14 anos atrás
Ação sobre desapropriação de terras no Paraná é devolvida à Justiça estadual
05/10/2010 15:35
