14 anos atrás

Ministro Peluso participa de reunião com o presidente do Conselho Constitucional da França

Em viagem oficial a Paris, o ministro Peluso se encontra com o presidente do Conselho Constitucional francês, Jean Louis Debre, e outras autoridades. Em seguida, participa da 84ª Reunião Plenária da Comissão de Veneza, na Itália.

11/10/2010 16:00
14 anos atrás

Reconhecida repercussão geral em recurso sobre isenção de contribuição previdenciária

Recurso Extraordinário interposto pelo Instituto de Previdência do estado do Rio Grande do Sul discute dever do estado em reduzir a carga tributária daqueles que retiram parte considerável de seus recursos para restabelecer a saúde.

08/10/2010 19:30
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