14 anos atrás
Mantida aposentadoria especial a delegado acreano com comprovação de atividade de risco
13/10/2010 18:20
14 anos atrás
Suspensa análise sobre atribuição do MP para apurar desvios de verbas do Fundef
13/10/2010 17:50
14 anos atrás
MPF deve apurar supostas irregularidades na execução do Pronaf em município paulista
13/10/2010 16:15
14 anos atrás
Ministro Peluso discute controle constitucional com Corte francesa
Como parte de sua programação oficial em Paris, o presidente do STF reuniu-se com o presidente do Conselho Constitucional da França, Jean Louis Debré. Na conversa, os dois presidentes procederam a uma análise comparativa do sistema de controle da constitucionalidade de cada país.
13/10/2010 11:59
14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (13)
11/10/2010 19:30
14 anos atrás
Mantida prisão preventiva de vereador acusado de fraudes em licitações e formação de quadrilha
11/10/2010 17:20
14 anos atrás
Ministro mantém exigência de perícia para progressão de pena de preso considerado reincidente
11/10/2010 17:15
14 anos atrás
Extinta reclamação de servidor aposentado que pleiteava benefícios e vantagens concedidos aos servidores da ativa
11/10/2010 17:10