14 anos atrás

STF recebe parecer da PGR no recurso em que Jader Barbalho tenta recuperar registro de candidatura

Já está no gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do STF, o parecer da Procuradoria-Geral da República que opina pelo desprovimento do Recurso Extraordinário em que Jader Barbalho tenta reaver seu registro de candidatura.

19/10/2010 15:30
14 anos atrás

Comissão de Veneza analisa aspectos do Estado Democrático de Direito

Com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e do ministro Gilmar Mendes, a 84ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza analisou em 15 e 16 de outubro estudos comparativos e teóricos sobre Justiça Constitucional e Estado Democrático de Direito.

18/10/2010 15:00
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