14 anos atrás
STF recebe parecer da PGR no recurso em que Jader Barbalho tenta recuperar registro de candidatura
Já está no gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do STF, o parecer da Procuradoria-Geral da República que opina pelo desprovimento do Recurso Extraordinário em que Jader Barbalho tenta reaver seu registro de candidatura.
19/10/2010 15:30
14 anos atrás
Entidade contesta lei cearense que fracionou cargo de oficial de Justiça no estado
19/10/2010 15:00
14 anos atrás
Cartório de Brasília contesta decisão que estendeu aos Cartórios de Notas a competência para protestar títulos
18/10/2010 20:00
14 anos atrás
Inclusão de oficiais militares em regime geral de previdência no Pará é questionada no STF
18/10/2010 19:45
14 anos atrás
Empresários recorrem ao STF contra ação trabalhista executada após 10 anos
18/10/2010 16:50
14 anos atrás
Liminar do STF mantêm cargos comissionados de servidores casados do TRE-RO
18/10/2010 16:15
14 anos atrás
Comissão de Veneza analisa aspectos do Estado Democrático de Direito
Com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e do ministro Gilmar Mendes, a 84ª Sessão Plenária da Comissão de Veneza analisou em 15 e 16 de outubro estudos comparativos e teóricos sobre Justiça Constitucional e Estado Democrático de Direito.
18/10/2010 15:00
14 anos atrás
Novo programa da TV Justiça estreia na segunda-feira (18) e mostra dia a dia de pessoas com limitações
15/10/2010 19:45