14 anos atrás
Fenaj e Fitert questionam no STF ausência de legislação sobre direito de resposta
A Federação Nacional dos Jornalistas e a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão afirmam que, na prática, deixou de existir um parâmetro legal para que os tribunais possam decidir quando o direito de resposta deve ser aplicado.
20/10/2010 17:30
14 anos atrás
Primeira Turma arquiva HC de ex-secretário de saúde de Santa Catarina
19/10/2010 19:47
14 anos atrás
2ª Turma mantém julgamento em Fortaleza de acusado de homicídio político no interior
19/10/2010 18:45
14 anos atrás
Arquivado HC em que Beira-Mar pretendia a declaração de inconstitucionalidade do RDD
19/10/2010 18:20
14 anos atrás
1ª Turma julga inviável habeas corpus de mulher que furtou por três vezes itens de pequeno valor
19/10/2010 18:05
14 anos atrás
1ª Turma confirma continuidade de ação penal contra policial acusado de tortura no RJ
19/10/2010 18:00